Projeto prevê punição a donos de imóveis com foco de mosquitos da DENGUE
Salvador está entre os municípios que registraram o maior número de casos de dengue no estado. A capital baiana junto com os municípios de Juazeiro, Porto Seguro, Guanambi e Itabuna somou 74,7% das notificações neste ano. Uma situação que preocupa os órgãos de saúde e autoridades de um modo geral, visto que, com a chegada do verão o quadro pode se agravar. Um projeto de Lei que dispõe sobre medidas corretivas e punitivas para donos de imóveis que permitam situações onde o mosquito da dengue possa se instalar está tramitando na Câmara Municipal desde 2009. De autoria do vereador Henrique Carballal (PT), a proposta prevê que o proprietário, inquilino ou responsável pelo imóvel onde for constatado foco de criadores do mosquito, em primeira visita feita pela vigilância sanitária, deverá ser notificado, para que em 48 horas efetue a eliminação do foco. Em caso de não cumprimento da notificação, o responsável será penalizado com multas que vão de 100 a 500 UFIR –BA. Segundo o vereador, a cada dez casos de dengue confirmados em Salvador, pelo menos quatro ocorrem em bairros considerados de classe média alta ou alta.
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