SUS comemora 21 anos nesta segunda-feira,19

                O Sistema Único de Saúde (SUS) comemora nesta segunda-feira, 19 de setembro seu 21º aniversário. O programa foi previsto pela Constituição de 1988, porém foi regulamentado pela Lei 8080, de 19 de setembro de 1990.

Os Municípios brasileiros comemoram, pois o sistema somente no primeiro semestre deste ano já realizou mais de 1,7 bilhão de procedimentos ambulatoriais, dos quais, mais de um bilhão foram realizadas pela esfera municipal, 62% do total. Houve um crescimento de 5% na produção ambulatorial, quando comparados ao mesmo período de 2010. O marco representa quase 48 milhões de procedimentos.

Em relação às internações, os Municípios são responsáveis por 23% do total das mais de 5,7 milhões de internações registradas no primeiro semestre de 2011. Nas internações realizadas diretamente pelas três esferas de governo – União, Estados e Municípios – estes últimos são responsáveis por 48%. A boa notícia é a redução de 1% nas internações ocorridas em 2011 quando comparado com o primeiro semestre do ano passado, o que representa 47,8 mil internações a menos.

Os programas e estratégias federais para a atenção básica de saúde implantados e executados pelos Municípios também apresentaram expansão, quando comparados com o ano passado, como:

•        Estratégia Agente Comunitário de Saúde (ACS) com mais de 248 mil Agentes  (ACS), cresceu 1,5% e possui cobertura de quase 68% da população brasileira.

•        Estratégia Saúde da Família com mais de 32 mil equipes, cresceu 1,3% e possui cobertura de 53% da população.

•        Estratégia saúde bucal com mais de 21 mil equipes, cresceu 3% e apresenta cobertura de mais de 35% da população.

                Os programas que apresentaram os maiores crescimentos foram as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com 638 unidades e um crescimento de 41,2%; os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com 1.498 equipes e um crescimento de 16,5%; e o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU) com mais de 2.068 ambulâncias básicas e avançadas, e um crescimento superior a 5,7%.

                O número de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) cresceu quase 2% e a rede de saúde mental conta com 1.650 unidades distribuídas no território nacional. As imunizações, ações desenvolvidas pelos Municípios, também apresentam coberturas significativas em 2011. As coberturas em menores de 1 ano de idade para vacina contra tuberculose (BCG) fechou em 92% ainda este ano; Hepatite B (81%); Poliomielite (82%) e Tetravalente (81%).

“Esses são alguns números que mostram o empenho da gestão municipal do SUS, que em média investe 22% de suas receitas nas ações de Saúde. E o que nos move a continuar na luta pela melhoria dos serviços ofertados a nossa população”, diz o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Para comemorarmos melhor os 21 anos de SUS, precisamos que a Câmara dos Deputados conclua a votação do PLP 306/08 esta semana e garanta mais recursos federais e estaduais para o financiamento das ações e serviços de saúde. Para isso, é necessário aliviar as finanças municipais e permitir que os Prefeitos atendam outras demandas de suas comunidades”, completa Ziulkoski.

A CNM parabeniza todos os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde neste dia em que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro comemora o seu 21º aniversário, e ressalta a participação fundamental destes gestores na manutenção e consolidação do SUS.

Projeto prevê punição a donos de imóveis com foco de mosquitos da DENGUE

                                          Henrique Cabral (PT)

Salvador está entre os municípios que registraram o maior número de casos de dengue no estado. A capital baiana junto com os municípios de Juazeiro, Porto Seguro, Guanambi e Itabuna somou 74,7% das notificações neste ano. Uma situação que preocupa os órgãos de saúde e autoridades de um modo geral, visto que, com a chegada do verão o quadro pode se agravar. Um projeto de Lei que dispõe sobre medidas corretivas e punitivas para donos de imóveis que permitam situações onde o mosquito da dengue possa se instalar está tramitando na Câmara Municipal desde 2009. De autoria do vereador Henrique Carballal (PT), a proposta prevê que o proprietário, inquilino ou responsável pelo imóvel onde for constatado foco de criadores do mosquito, em primeira visita feita pela vigilância sanitária, deverá ser notificado, para que em 48 horas efetue a eliminação do foco. Em caso de não cumprimento da notificação, o responsável será penalizado com multas que vão de 100 a 500 UFIR –BA. Segundo o vereador, a cada dez casos de dengue confirmados em Salvador, pelo menos quatro ocorrem em bairros considerados de classe média alta ou alta.

CAPELA RECEBE CERTIFICADO POR PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DO LAÇO VERMELHO EM 2010

ABM e UNAIDS reconheceram os  municípios engajados na resposta à epidemia da AIDS, que participaram da Campanha do Laço Vermelho em 2010, com a entrega dos certificados para a as regiões Norte e Nordeste, esta   ocorreu no 1° seminário Nacional de Gestão Pública que aconteceu em Salvador no dia 30/08/2011.

A Campanha do Laço Vermelho de 2010 promoveu uma grande mobilização de municípios de todo o país e possibilitou a realização de atividades em cidades do interior de quase todos os estados. Um total de 121 municípios, de 21 estados, incluindo capitais (Brasília, Manaus, Natal)

Na Bahia 20 municípios participaram  da campanha do Laço Vermelho em 2010  e na região da Bacia do Jacuípe Capela do Alto Alegre foi o único município a participar.

A Dra. Gilvana Coordenadora da vigilância epidemiológica do município esteve no evento representando o prefeito Dr. Claudinei,  onde recebeu o certificado das mãos do coordenador  do  UNAIDS no Brasil Dr. Paulo Chequer.

O Laço Vermelho é o símbolo internacional da consciência sobre o HIV e a AIDS, e também um símbolo de esperança e apoio, é usado por um número cada vez maior de pessoas por todo o mundo para demonstrar sua preocupação com a epidemia, além de expressar visualmente solidariedade com aqueles que vivem com o vírus. O dia 1º de dezembro foi declarado Dia Mundial de Luta contra a AIDS pela Organização Mundial da Saúde em 1988 e serve como uma data para reforçar as esperanças de todos aqueles envolvidos na superação da epidemia.